Processo 211968/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 03/05/2007 11:30
Autuado em 03/05/2007 11:30
Oficio de encaminhamento 009/07
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4828/2013 da Segunda Câmara, de 18/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/11/2013 Acórdão   4828/ 2013 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
06/11/2013 Acórdão   4828/ 2013 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE APUCARANA
Interessado GENÉZIO BELARMINO IZIDORO

Juntadas
DataDescrição
14/05/2012 12:51 AR de devolução dos autos fisicos
29/07/2011 09:35 AR devolução dos autos fisicios
18/07/2011 13:08 do Protocolo nº 42256-0/11, referente a Resposta ao Ofício nº 353/09-OCN-DCM
16/09/2009 12:41 do aviso de recebimento do ofício nº 2503/2009-OCN-DCM
14/05/2009 15:26 do aviso de recebimento do ofício nº 352/2009-OCN-DCM
14/05/2009 15:26 do aviso de recebimento do ofício nº 353/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  11/03/2011 Edital de Citação de Contraditório   10/ 2011   
DCM  01/09/2009 Ofício de Contraditório   2501/ 2009   
DCM  01/09/2009 Ofício de Contraditório   2503/ 2009 10/09/2009 
DCM  24/04/2009 Ofício de Contraditório   352/ 2009 11/05/2009 
DCM  24/04/2009 Ofício de Contraditório   353/ 2009 11/05/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/12/2013 792 Despacho Processual Diverso nº 3208/2013
18/11/2013 769 Acórdão nº 4828/2013
31/10/2013 759 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2013 de 06/11/2013
29/07/2011 310 Despacho Processual Diverso nº 1733/2011
15/07/2011 308 Despacho Processual Diverso nº 1596/2011
18/03/2011 291 Despacho Processual Diverso nº 336/2011
18/03/2011 291 Edital de Citação de Contraditório nº 10/2011
19/06/2009 204 Despacho Processual Diverso nº 1335/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/12/2013 12:06 DP  
16/12/2013 10:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3208/2013 -
11/12/2013 13:24 DEX Informação - Contas Irregulares nº 276/2013 -
11/12/2013 13:24 DEX Informação nº 4880/2013 -
08/11/2013 14:34 S2C Acórdão nº 4828/2013 -
08/11/2013 14:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1402/2013 -
08/11/2013 14:34 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1345/2013 -
06/08/2013 09:58 GCNB  
05/08/2013 07:51 SMPjTC Parecer nº 11940/2013 - Irregularidade Prestação de Contas. Retorno. Pela irregularidade das contas.
22/07/2011 14:22 DCM Instrução nº 3115/2013 - CODAP - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE APUCARANA; Prestação de Contas do Exercício de 2006; Exame de contraditório. Contas Irregulares.
19/07/2011 14:20 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 573/2011 -
19/07/2011 14:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1733/2011 -
13/07/2011 14:19 SMPjTC Parecer nº 4131/2011 - Ementa. Prestação de Contas Anual. Apresentação de defesa. Ao relator para exame de admissibilidade. Ementa. Prestação de Contas Anual. Apresentação de defesa. Ao relator para exame de admissibilidade.
30/06/2011 08:24 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 455/2011 -
30/06/2011 08:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1596/2011 -
11/03/2011 09:16 DCM Certidão de Envio Publicação DETC nº 19/2011 -
11/03/2011 09:16 DCM Despacho Processual Diverso nº 1347/2011 -
11/03/2011 09:16 DCM Edital de Citação de Contraditório nº 10/2011 -
03/03/2011 14:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 336/2011 -
03/03/2011 10:43 DCM Despacho Processual Diverso nº 359/2011 -
19/07/2010 14:45 SITIO  
15/06/2009 10:27 DCM Ofício de Contraditório nº 2501/2009 -
15/06/2009 10:27 DCM Ofício de Contraditório nº 2503/2009 -
08/06/2009 14:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1335/2009 -
03/05/2007 15:03 DCM Despacho Processual Diverso nº 651/2009 -
03/05/2007 15:03 DCM Instrução nº 829/2009 - CODAP - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE APUCARANA: Prestação de contas - Exercício de 2006. Contas Irregulares.
03/05/2007 15:03 DCM Ofício de Contraditório nº 352/2009 -
03/05/2007 15:03 DCM Ofício de Contraditório nº 353/2009 -
03/05/2007 11:30 DP  

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